Investigado pela Polícia Federal por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) José James Gomes Pereira recebe penduricalhos que lhe garantem remunerações que chegam a R$ 200 mil.
O relatório da PF aponta que o desembargador vendeu várias decisões judiciais em troca de vantagens financeiras diretas e indiretas. O documento também indica que um fruto do desvio de atos processuais rendeu a quitação da casa de sua filha Lia Rachel, no Condomínio Aldebaran Ville, em Teresina. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão no último dia 2 e é suspeito de integrar uma organização criminosa de grilagem de terras no Piauí. Ele foi afastado do TJPI por um ano e está proibido de manter contato com advogados investigados.
Segundo o Portal da Transparência do TJPI, José James recebeu R$ 2,5 milhões brutos em salários e benefícios nos últimos dois anos, sendo R$ 1,7 milhão líquidos. A média mensal líquida é de R$ 72.109,73, e a maior remuneração foi registrada em dezembro de 2023, quando recebeu R$ 135.028,17.
Grande parte dos ganhos é composta por penduricalhos, como auxílios, gratificações por acúmulo de acervo, pecúnias de licença-prêmio, adicional por tempo de serviço e abonos. O subsídio-base de magistrado é de R$ 41.845,48.
Além do desembargador, são investigados a filha dele, Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, advogada; os empresários João Antônio Franciosi, Ubiratan Franciosi, Jacyr Pasternak e Suzana Pasternak Kuzolitz; os advogados Paulo Augusto Ramos dos Santos, Juarez Chaves e Germano Coelho; e o agente da Polícia Rodoviária Federal Francisco Jailson Holanda de Sousa.
A PF afirma que Lia Rachel exercia influência sobre processos do gabinete do pai, “especialmente naqueles de interesse dela”. Outro trecho do relatório relata que “além dos valores recebidos em sua conta bancária pela venda das decisões judiciais, ocultou a origem ilícita dos pagamentos feitos pelas vendas dos atos processuais viciados assinados por seu pai”.
Empresário teria pago R$ 26 milhões por decisão judicial
O empresário João Antônio Franciosi, dono do grupo Franciosi, é suspeito de pagar R$ 26 milhões por uma decisão favorável no Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000, proferida por José James. De acordo com a PF, Franciosi teria encarregado o advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos de intermediar a negociação com Juarez Chaves e Germano Coelho, que teriam tratado a compra da decisão com o desembargador e sua filha.
Segundo o relatório, “para implementar seu objetivo, pagou, no período de 04/09/2023 a 14/08/2024, a Juarez R$ 16.984.480,00 (7 PIX) e a Germano R$ 9.221.980,00 (9 PIX), tais valores revelam fortes indícios de estarem ligado ao êxito na compra de decisão com o desembargador”. Os pagamentos ocorreram, conforme a investigação, no contexto da decisão de mérito do agravo, distribuído de forma supostamente irregular ao gabinete de José James.
Esquema financeiro e favorecimento de empresa
Os repasses de Franciosi foram feitos à empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda., de propriedade de Paulo Ramos. Entre setembro de 2023 e agosto de 2024, a companhia recebeu R$ 106,3 milhões, segundo relatório do Coaf. Parte do valor, R$ 26 milhões, foi repassada aos advogados Juarez Chaves e Germano Coelho, que teriam intermediado a decisão.
A propina teria como objetivo beneficiar a Sundeck Holding Ltda. em disputa por uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Após a decisão favorável, Paulo Ramos teria intermediado a transferência da fazenda da Sundeck para a Villa Bella e, depois, para o grupo Franciosi. Os sócios da Sundeck, Suzana Pasternak Kuzolitz e Jacyr Pasternak, também são investigados por participação no esquema.
