O deputado estadual Lelo Maia (União Brasil) usou suas redes sociais para expressar forte repúdio à liberdade concedida a um ex-promotor de justiça condenado por abusar sexualmente das próprias filhas e da enteada. O caso gerou comoção pública após a revelação de que uma das vítimas, Luana, foi violentada dos 11 aos 23 anos e teve coragem de denunciar o agressor, enfrentando um processo judicial que se arrastou por mais de 10 anos.
Indignado com a decisão judicial, Maia classificou a liberdade concedida como “um tapa na cara das vítimas e de toda a sociedade”. Ele questionou como alguém que destruiu a infância de três meninas pode receber esse tipo de benefício legal.
“Como aceitar que alguém que destruiu a infância de três meninas receba esse tipo de benefício? Isso não é justiça. É um tapa na cara das vítimas e de toda a sociedade”, escreveu.
O parlamentar afirmou que, como defensor da infância e da dignidade das vítimas, não pode se calar diante do que considera uma aberração jurídica. Em sua publicação, ele defende o endurecimento das leis penais para impedir que autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes tenham acesso a benefícios como a progressão de regime.
“Crimes de abuso sexual não podem ter progressão de regime. São crimes hediondos. A lei deve ser usada para proteger a vítima e punir o agressor”, declarou.
A fala do deputado também destaca a importância de se ouvir e amparar as vítimas que, como Luana, enfrentam um longo e doloroso processo judicial. Para Maia, permitir que um condenado por tais crimes volte ao convívio social é negligenciar o sofrimento das vítimas e enfraquecer o sistema de proteção à infância.
A publicação gerou grande repercussão nas redes sociais, com milhares de interações e apoio popular à posição do parlamentar. Ele encerrou sua manifestação com uma provocação direta ao público:
“E você, o que pensa sobre isso? Tem algo errado ou estou exagerando?”