O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão do mandato do deputado André Janones por três meses, após o parlamentar se envolver em uma confusão com membros da bancada do PL durante sessão no plenário. A medida, considerada cautelar, foi aprovada por 15 votos a favor e três contrários.
Inicialmente, a Mesa Diretora da Casa havia solicitado seis meses de suspensão, mas o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr., optou por reduzir a punição, argumentando que a medida mais branda seria proporcional à gravidade da conduta. Em seu parecer, ele classificou o comportamento de Janones como prejudicial ao funcionamento do Parlamento e “incompatível com o decoro parlamentar”.
A confusão ocorreu em 9 de julho, durante um discurso do deputado Nikolas Ferreira. Segundo a representação da Mesa, Janones teria “provocado abertamente” a bancada bolsonarista e feito “manifestações gravemente ofensivas” contra Ferreira. O episódio gerou tumulto no plenário, com gritos e acusações mútuas, culminando em representações formais apresentadas tanto pela Mesa Diretora quanto pelo Partido Liberal.
Janones não compareceu ao início da reunião do Conselho de Ética e chegou com cerca de uma hora de atraso, alegando que não foi informado da sessão. A justificativa foi rebatida pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet, que afirmou que foram enviados 11 e-mails e feitas tentativas de comunicação presencial em seu gabinete, sem sucesso.
Durante sua fala, Janones sustentou que apenas reagiu a agressões verbais e físicas por parte de deputados bolsonaristas. Ele registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, no qual acusa os deputados Sargento Gonçalves e Giovani Cherini de o terem agredido fisicamente e o cercado com outros parlamentares.
De acordo com o registro policial, Janones afirma ter sido alvo de chutes, socos, empurrões, ofensas e até apalpadas nas partes íntimas. Ele relatou que, durante as agressões, ouviu xingamentos como “bandido”, “ladrão”, “vagabundo” e “chupador de rola”. A Polícia Civil do Distrito Federal abriu investigação sobre o caso.
A suspensão do mandato de Janones será imediata, e o Conselho de Ética informou que um novo processo será instaurado para apurar outras possíveis infrações. A decisão segue o precedente adotado pelo colegiado em maio deste ano, quando o deputado Gilvan da Federal também foi afastado por três meses após conduta semelhante.
A representação contra Janones foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e por membros da Mesa Diretora. O documento afirma que as falas do deputado do Avante excederam o direito à liberdade de expressão e “ofenderam a dignidade da Câmara, de seus membros e de outras autoridades públicas”.