O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Aprovado em abril deste ano pelo Senado, o PL 6.556/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi enviado ao presidente, que o suprimiu na totalidade.
Na Câmara, o veto de Bolsonaro foi derrubado por 414 votos contra 39 entre os deputados federais, com duas abstenções.
No Senado, a derrubada do veto foi definida por 69 votos a favor e nenhum contrário.
A decisão se deu nessa terça-feira (5).
A alagoana Nise Magalhães da Silveira (1905-1999) foi pioneira do tratamento humanizado de pessoas com transtornos mentais, no qual utilizou várias abordagens, inclusive a da terapia ocupacional. Por meio de elementos como as artes plásticas e a música, ajudou a recuperar e reintegrar pacientes em sofrimento e fragmentação psíquica. Seu destemor, ousadia e sentido de humanidade, mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil, até então conduzidos, em sua maior parte, por meio de isolamento em hospícios.
Por essa razão, é hoje aclamada como precursora da luta antimanicomial e inspiradora da reforma psiquiátrica no bojo da qual foi instalada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o tratamento é desenvolvido de preferência em liberdade e em contato com a família e a comunidade dos pacientes.
Fonte – Portal Acta
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