Durante sessão plenária desta quarta-feira (29), a deputada estadual Cibele Moura fez um apelo aos colegas parlamentares pela aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que garante a proteção das mulheres grávidas durante os cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Alagoas.
A proposta visa impedir que gestantes sejam penalizadas ou desligadas dos cursos por conta da gravidez — situação que, segundo a parlamentar, ainda ocorre no estado.
“Infelizmente, há casos de mulheres que, ao engravidarem durante o curso, são obrigadas a abandoná-lo. Isso é uma injustiça e uma violação de direitos. A gravidez é um momento bonito e natural da vida de uma mulher, e jamais deve ser motivo de punição”, afirmou Cibele.
A deputada explicou que o projeto assegura às alunas o direito de continuidade na formação, com adaptação das atividades quando necessário e garantia da antiguidade dentro da corporação, de forma que elas possam se formar junto às suas turmas.
“Essas mulheres se preparam, estudam e sonham em servir à sociedade. Se precisarem se afastar temporariamente por conta da gestação, poderão concluir o curso posteriormente, sem prejuízo na carreira”, ressaltou.
Cibele destacou ainda a importância da presença feminina nas forças de segurança e lembrou que o Estado está prestes a lançar um novo concurso público para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
“Precisamos incentivar a participação das mulheres nessas instituições. São elas que muitas vezes atuam em frentes essenciais, como a Patrulha Maria da Penha, protegendo outras mulheres. Garantir direitos às mulheres militares é também fortalecer a segurança pública de Alagoas”, afirmou.
A deputada agradeceu o apoio do presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, dos colegas parlamentares e disse acreditar que os comandantes das corporações abraçarão a proposta, destacando a confiança no diálogo e na sensibilidade da gestão para viabilizar a aprovação do projeto.
“Tenho certeza de que, com o apoio desta Casa e o compromisso dos comandos da PM e do Corpo de Bombeiros, conseguiremos transformar essa lei em realidade. É um passo importante para proteger as mulheres que protegem as nossas famílias”, concluiu Cibele Moura.
Fonte: Assessoria
