Nesta quarta-feira (6), as coordenadoras das bancadas femininas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e senadora Leila Barros (PDT-DF), entregaram aos presidentes dos parlamentos dos países do G20 a Carta de Alagoas. O documento, fruto da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 realizada em julho em Maceió, propõe compromissos concretos para ampliar a presença e os direitos das mulheres na política e sociedade global.
“A sociedade só pode ser verdadeiramente democrática e justa quando as mulheres estiverem igualmente representadas nas decisões que impactam suas vidas e comunidades”, afirmou a senadora Leila Barros. Ela destacou a importância de ações que ultrapassem a esfera das intenções, afirmando que o documento precisa “ser sustentado por ações legislativas, políticas públicas e pela cooperação internacional”.
A Carta de Alagoas apresenta oito recomendações, divididas em três áreas prioritárias: justiça climática e desenvolvimento sustentável voltado para mulheres e meninas; fortalecimento da representatividade feminina em posições de decisão; e combate às desigualdades de gênero, com incentivo à autonomia econômica feminina. O Brasil, que atualmente preside o G20, sugere que essas propostas sejam incorporadas ao Fórum Parlamentar do G20, incluindo uma reunião anual exclusiva de parlamentares mulheres.
A deputada Benedita da Silva, coordenadora-geral dos Direitos da Mulher na Câmara, ressaltou a luta histórica pela participação feminina na política: “Se fôssemos tratados de forma igual, não teríamos demorado séculos para conquistar o direito ao voto e um assento no Parlamento; se houvesse igualdade, as mulheres já teriam paridade salarial e não estariam expostas a tanta violência,” declarou. Ela também celebrou a criação da bancada negra como um passo para aumentar a representatividade de negros e negras no Congresso.
A presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson, também elogiou a Carta de Alagoas, afirmando que o documento representa “a responsabilidade coletiva de transformar as recomendações em mudanças reais, capazes de impactar a vida de mulheres em todo o mundo”. Ackson destacou que as mulheres ocupam apenas 27% dos assentos parlamentares globalmente e 23% das presidências dos parlamentos, o que limita a incorporação de perspectivas femininas nas leis e políticas públicas. “Precisamos assegurar voz às mulheres e superar as barreiras de discriminação, assédio e violência de gênero, tanto online quanto offline,” reforçou Ackson.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª secretária da Câmara, defendeu que a participação feminina na política traz uma nova visão para a gestão pública, enfatizando o combate à fome, à pobreza e às desigualdades. “A diplomacia deve ser exercida globalmente, mas também deve atuar no âmbito normativo para avançar direitos humanos e barrar retrocessos,” disse ela.
Troca Internacional de Experiências pela Igualdade de Gênero
O evento contou também com representantes internacionais, como a deputada mexicana Julieta Villalpando Riquelme, que celebrou as conquistas femininas no México, incluindo a eleição de Claudia Sheinbaum, primeira mulher a ocupar a presidência do país. A vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Lúcia dos Passos, ressaltou a importância de uma lei modelo para promover a igualdade de gênero em toda a África, comprometendo-se a compartilhar essa experiência com o Brasil e outros países.
Já a deputada brasileira Daiana Santos (PCdoB-RS) pontuou a luta constante das mulheres por mais espaço político, destacando que, em um país onde a maioria da população e do eleitorado é composta por mulheres e negros, a representatividade ainda é insuficiente. “É inadmissível que nossa realidade política não reflita essa maioria,” observou ela.
Evento no Congresso e Próximas Agendas
A cerimônia de entrega da Carta de Alagoas marcou a abertura do Fórum Parlamentar do G20, que antecede a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), com início nesta quinta-feira (7) no Congresso Nacional, em Brasília, e encerramento na sexta-feira (8). Os temas em pauta incluem justiça climática, sustentabilidade, representatividade feminina, e o combate às desigualdades de gênero e raça. Nos dias 18 e 19, o Brasil sediará também a Cúpula dos Líderes do G20, no Rio de Janeiro.
