A Câmara Municipal de Maceió definiu, nessa quarta-feira (25), o calendário oficial para a tramitação e votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. A decisão foi tomada durante sessão ordinária conduzida pelo presidente da Casa, vereador Chico Filho, com a presença de 22 parlamentares.
O PLDO, enviado pela Prefeitura de Maceió em 15 de maio, estabelece as bases para a elaboração do orçamento municipal do próximo ano, determinando metas fiscais, limites de gastos e projeções de receitas.
De acordo com o vereador Chico Filho, o definição do calendário contou com transparência entre a os demais vereadores. “Com diálogo, transparência e entendimento entre os vereadores, definimos o calendário de tramitação para garantir que a votação da LDO ocorra com responsabilidade e dentro do prazo”, afirmou.
Confira abaixo o calendário definido:
- Sexta-feira (27): sessão extraordinária às 10h para votação do Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica;
- Segunda-feira (30): reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Orçamento, às 10h, para análise final da LDO;
- Terça-feira (1º de julho): sessão extraordinária às 10h para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A Comissão de Orçamento, presidida pelo vereador Samyr Malta, já realizou audiência pública sobre o tema na semana passada. O encontro reuniu vereadores, representantes da sociedade civil, conselheiros tutelares, lideranças comunitárias, coletivos e associações, que apresentaram demandas para inclusão na LDO, abordando áreas como saúde, educação, cultura, assistência social, turismo e valorização do serviço público.
A aprovação da LDO é uma etapa essencial do processo orçamentário, pois define as prioridades e diretrizes que orientarão a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Segundo Chico Filho, o entendimento entre os parlamentares permitirá encerrar o semestre legislativo com uma pauta fundamental concluída.
