Nesta quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a transferência simbólica da capital do Brasil. Com 304 votos a 64, a cidade nomeada será Belém (PA), durante a realização da COP30. O evento está marcado para o período de 11 a 21 de novembro deste ano.
Pelo texto, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília, ao longo dos dez dias de duração da conferência. O projeto ainda precisa ser votado no Senado e, em seguida, sancionado por Lula para entrar em vigor.
A proposta também autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a se instalar em Belém no período da conferência para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.
A iniciativa é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e teve como relator o deputado José Priante (MDB-PA). Ambos defendem que a medida reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e fortalece a realização da COP30 no Brasil.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação.
“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida de que daremos à COP ainda mais visibilidade, protagonismo e importância para debater a situação climática mundial”, afirmou.
Motta destacou ainda que o evento é uma oportunidade para o Brasil reafirmar seu compromisso com o meio ambiente. “Que possamos demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente e busca o desenvolvimento econômico com sustentabilidade”, completou.
