A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a suspensão cautelar de até seis meses para deputados que quebrem o decoro parlamentar. A proposta foi apoiada por 400 parlamentares e rejeitada por 29, com uma abstenção. A Mesa Diretora tem até cinco dias para propor a suspensão ao Conselho de Ética após uma infração, e o Conselho deve votar o caso em até três dias, com prioridade extrema. Se aprovada, a suspensão pode ser contestada no plenário da Câmara, onde é necessária a maioria absoluta (257 deputados) para confirmar a decisão.
A proposta visa reduzir os conflitos físicos e verbais recorrentes entre os deputados, que têm afetado o ambiente parlamentar e a imagem da Câmara. Arthur Lira, presidente da Câmara, destacou a necessidade de pôr fim aos embates físicos que desvirtuam o caráter democrático da instituição. Esta medida busca assegurar que transgressões sejam tratadas de maneira mais eficiente e transparente, sem depender de acordos políticos que possam proteger os infratores.
O texto inicial dava à Mesa Diretora o poder de suspender diretamente os deputados, mas enfrentou críticas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) e do PSOL, que temiam o empoderamento excessivo do presidente da Câmara. O atual modelo, entretanto, ainda permite que tanto a Mesa quanto o deputado envolvido possam recorrer ao plenário caso não concordem com a decisão do Conselho de Ética.
Leur Lomanto Júnior, presidente do Conselho de Ética, expressou sua preocupação com os conflitos crescentes entre deputados e a possibilidade de ocorrerem incidentes graves, como um crime. Ele ressaltou a importância de evitar que representações de transgressões se transformem em acordos políticos para proteger os parlamentares, mantendo a integridade e a disciplina dentro do Parlamento.
