Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21), o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, confirmou que o general Freire Gomes, então comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele insistisse em aplicar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) fora dos parâmetros constitucionais ou executasse a chamada “minuta do golpe” para reverter o resultado das eleições de 2022.
A declaração foi feita durante a primeira audiência de testemunhas de acusação no chamado núcleo 1 da suposta trama golpista investigada pelo STF, grupo do qual Bolsonaro é apontado como integrante. Baptista Júnior depôs por videoconferência como testemunha convocada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, se confirmava a afirmação anterior de que Freire Gomes teria dito a Bolsonaro: “Se o senhor fizer isso, terei que te prender”, Baptista foi direto: “Confirmo, sim. O general Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou essa frase com agressividade, mas colocou exatamente isso”.
A conversa, segundo Baptista, ocorreu em uma reunião no Palácio da Alvorada entre os dias 1º e 14 de novembro de 2022, logo após o segundo turno das eleições. Ele relatou que estavam presentes o ministro da Defesa à época, Paulo Sérgio Nogueira, e o almirante Garnier, ex-comandante da Marinha. “Não me lembro de civis na reunião”, acrescentou.
Apesar da confirmação, Freire Gomes já havia negado essa versão em depoimento anterior ao STF. “A mídia até reportou que eu teria dado voz de prisão ao presidente. Não aconteceu isso de forma alguma. Acho que houve uma má interpretação”, disse o general. Ele admitiu que Bolsonaro discutiu possibilidades de decretar uma GLO fora da Constituição, mas afirmou que apenas alertou o então presidente de que, nesse caso, não teria o apoio das Forças Armadas e poderia ser responsabilizado juridicamente.
Durante a mesma reunião, Baptista relatou ainda que, ao ser apresentado à “minuta do golpe”, questionou o então ministro da Defesa se o documento previa impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diante do silêncio de Paulo Sérgio, entendeu que essa era a intenção e recusou-se a sequer receber o documento. “A Força Aérea do Brasil não admitiria tal hipótese”, declarou.
Segundo as investigações da Polícia Federal, a minuta foi redigida, revisada e “enxugada” pelo próprio Bolsonaro. A recusa de apoio por parte dos comandantes do Exército e da Aeronáutica teria frustrado o plano. Ainda assim, o núcleo bolsonarista seguiu articulando ações para tentar reverter o resultado das eleições, incluindo a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral, o que culminaria nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As investigações sobre a tentativa de golpe seguem em curso no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que também autorizou a remarcação do depoimento de Baptista Júnior, inicialmente previsto para segunda-feira (19). A expectativa é que novas oitivas aprofundem a apuração sobre o envolvimento de militares e aliados do ex-presidente na articulação de medidas antidemocráticas.
