O Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado federal Marx Beltrão (PP), que busca aumentar a segurança tanto para os passageiros quanto para os motoristas por aplicativos como Uber e 99, está avançando na Câmara dos Deputados. A proposta de Marx prevê a instalação de câmeras de segurança que filmem e gravem, em tempo real, todas as viagens realizadas. A meta é fazer com que todos os veículos que prestam serviços de transporte por aplicativo tenham estes equipamentos, mas com custos obrigatoriamente pagos pelas empresas, não pelos motoristas.
“Na semana passada, graças a uma câmera deste tipo instalada por um motorista, uma suposta acusação de assédio foi desmascarada. O motorista sequer chega perto da passageira, e ela o acusa de ter tocado nela. Mas a imagens estavam ali, provando a inocência do condutor e a conduta criminosa da passageira. Infelizmente, há casos em que ocorre o contrário. A maioria dos motoristas por aplicativo são pessoas honestas, pais de família e trabalhadores, mas como em qualquer meio tem sempre um ou outro sem caráter que com seu ato isolado mancha a reputação de todos. Estas câmeras vão esclarecer o que ocorre no interior dos veículos, ajudar a punir culpados e a defender inocentes”, disse Marx.
“Ultimamente muitos vídeos têm surgido com situações absurdas que ocorrem no transporte por aplicativo. Algumas delas, inclusive, provocadas pelos próprios passageiros”, acrescentou Marx.
No mesmo PL, também há a determinação que motoristas de aplicativo só comecem a realizar viagens mediante a apresentação de antecedentes criminais. E as empresas como Uber e 99 deverão desenvolver e disponibilizar um mecanismo que permita aos motoristas analisar previamente os passageiros com base em informações como avaliações de viagens anteriores, histórico de comportamento e outros critérios que garantam a segurança do motorista.
Protocolado pelo parlamentar em 11 de março deste ano, a matéria já foi submetida à Comissão de Viação e Transporte da Casa e agora aguarda tramitação pela Comissão de Comunicação da Câmara.
“Vamos trabalhar para que este projeto avance e que as câmeras pagas pelas empresas e sem custos para os motoristas sejam instaladas em carros que rodam como Uber, 99 ou similares. Elas representam mais segurança para todos os lados, e mais transparência nesta relação de serviços protegendo motoristas e passageiros”, finalizou Marx.
