Nesta terça-feira, 12, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o projeto de lei nº 770/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil). Aprovado com pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Administração e Relação do Trabalho, o projeto autoriza o Poder Executivo a implementar programas de qualificação e requalificação profissional voltados para pessoas com 40 anos ou mais, atendendo a uma demanda crescente no mercado de trabalho do estado.
“Estamos em um momento econômico e social que desafia os profissionais mais experientes, especialmente aqueles com mais de 40 anos, que enfrentam obstáculos significativos no mercado de trabalho. Este projeto é uma resposta a essa realidade e propõe a criação de programas específicos que vão além de simples treinamentos, focando em uma qualificação que realmente promova novas oportunidades”, afirmou o deputado Leonam durante a votação.
O projeto prevê que os programas ofereçam cursos de curta duração, workshops e treinamentos práticos para facilitar a inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Além disso, o projeto estabelece diretrizes claras para a execução dos programas, com foco na inclusão social e no alinhamento com as demandas reais do mercado. As iniciativas devem atender aos seguintes objetivos: priorizar a inclusão de mulheres, identificar áreas estratégicas de formação, estabelecer parcerias com o setor privado e garantir horários flexíveis e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Leonam ressaltou a importância do projeto para enfrentar os desafios de um mercado em transformação e para proporcionar mais estabilidade e segurança aos trabalhadores maduros. “Essa proposta vai além de preparar o profissional; ela promove a dignidade ao proporcionar novas chances de emprego e atualização em áreas essenciais”, concluiu o deputado.
