A ainda procuradora de justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, conseguiu nesta quarta-feira, 13, duas vitórias num mesmo dia.
A mais significativa, foi a aprovação do seu nome após sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal, por unanimidade, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça.
A outra antecedeu a sessão da CCJ: o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de uma advogada para que a sabatina fosse cancelada, alegando que teria sido vítima de abuso de autoridade por parte da candidata a ministra.
Disse Nunes Marques na fundamentação do seu entendimento negando o cancelamento da sessão da CCJ:
“O wright exige instrução documental completa e idônea pra demonstração imediata do direito alegado e do ato coator. Recortes jornalísticos e menções genérias não suprem a prova pré-constituída. Não há nos autos suporte probatório inequívoco que autorize substituir, por decisão judicial, a avaliação político institucional das autoridades competentes.”
A partir de agora, Marluce Caldas depende apenas que o presidente Lula (PT) assine sua nomeação como ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte – Blog do Flávio Gomes de Barros
