O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou sua intenção de pautar o Projeto de Lei (PL) 2253/2022 ainda este mês. O PL propõe o fim das saídas temporárias de presos em datas comemorativas, conhecidas como “saidinhas”, gerando debates intensos sobre o tema.
O PL visa restringir as saídas temporárias apenas a presos do regime semiaberto que estejam envolvidos em atividades educacionais ou profissionalizantes, além de negar o benefício a condenados por crimes hediondos com violência ou grave ameaça. Além disso, propõe a realização de exame criminológico para a progressão de regime, uma medida que tem gerado debates acalorados.
Enquanto a bancada do PL está mobilizada em favor do projeto, alguns deputados de esquerda têm tentado atrasar sua tramitação. No entanto, os líderes garantem que isso não afetará os trabalhos relacionados ao PL.A discussão sobre as “saidinhas” tem sido um ponto sensível no debate sobre segurança pública no país, levantando questionamentos sobre a eficácia da medida na ressocialização dos detentos e na segurança da população. Com o avanço do PL na Câmara dos Deputados, espera-se um intenso embate entre os parlamentares, representando diferentes visões sobre o sistema carcerário e a punição de criminosos.
