O pastor Silas Malafaia fez duras críticas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a entidade divulgar uma nota de repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A declaração de Malafaia foi feita por meio de suas redes sociais nesta quarta-feira (21).
No comunicado, a OAB classificou como “clara violação aos princípios da soberania nacional” a declaração do senador norte-americano Marco Rubio, que afirmou durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos EUA que há “grande possibilidade” de sanções contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos.
Em resposta, Malafaia acusou a OAB de atuar politicamente em defesa de Moraes e de ignorar os pedidos por anistia de envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. “Covardes esquerdopatas da OAB se manifestam para defender o ditador Alexandre de Moraes, mas se calam diante de inocentes dessa farsa de golpe”, escreveu.
Na nota, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ressaltou que apenas o Estado brasileiro tem legitimidade para apurar e responsabilizar seus próprios agentes públicos. “A jurisdição é expressão da soberania, e somente o Estado brasileiro, por meio de seus próprios órgãos e segundo seu ordenamento jurídico, possui essa legitimidade”, declarou.
As declarações de Marco Rubio reacenderam a pressão de parlamentares norte-americanos, especialmente ligados ao Partido Republicano e apoiadores do ex-presidente Donald Trump, por sanções contra Moraes. Eles acusam o ministro de cercear liberdades e promover censura, incluindo impactos sobre cidadãos brasileiros nos EUA e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além da Lei Magnitsky, que permite bloqueio de bens e restrições de entrada nos Estados Unidos, há articulações no Congresso norte-americano para adoção de outras medidas que poderiam afetar diretamente o ministro brasileiro.
Em resposta, o governo brasileiro, sob orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o Itamaraty reaja “com firmeza” às declarações de autoridades norte-americanas, classificadas como intervenção em assuntos internos do Brasil.
