Um homem de 72 anos, Manuel Messias, recorreu à Justiça em Alagoas para buscar o reconhecimento de paternidade por parte de seu suposto pai, um idoso de 100 anos, identificado como Otaviano Soares. O caso, registrado em Piaçabuçu, no Litoral Sul, foi divulgado nesta quinta-feira (9) pela Justiça alagoana.
Devido às limitações de locomoção do senhor Otaviano, o juiz Rogério Alencar, titular da Comarca, adaptou o procedimento: a audiência de conciliação e a coleta do material genético foram realizadas diretamente na residência do idoso, no povoado Sudene, em Piaçabuçu.
“A gente chega num posto, chega num canto, e não tem o nome do pai”, relatou Manuel Messias, justificando sua motivação para ingressar com a ação.
O magistrado explicou a medida. “A audiência de conciliação para a colheita do material genético não poderia ser feita conforme se faz tradicionalmente no fórum. Então, visando oferecer a prestação jurisdicional de forma mais ágil e efetiva para as partes, nós nos deslocamos até a residência”, disse o juiz Rogério Alencar.
A iniciativa, que buscou levar a Justiça a pessoas mais distantes, contou com o apoio de uma oficiala de justiça e da Secretaria Municipal de Saúde.
Apesar de o resultado do exame de DNA ainda estar em análise, a família já reconhece informalmente o vínculo. “Só questão de formalização, porque todo mundo já convive junto, sabe realmente que ele é o pai. Agora, por conta de documentos, é que ele puxou para essa questão de fazer o DNA”, afirmou Ana Maria dos Santos, neta do senhor Otaviano.
O juiz ressaltou que a medida está em conformidade com a Resolução nº 425/2021 do CNJ, que visa promover uma prestação jurisdicional mais inclusiva, tratando a ancestralidade como um direito fundamental ligado à dignidade da pessoa humana.
