A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão tem como meta proteger consumidores e profissionais da beleza de riscos relacionados ao câncer e a problemas reprodutivos.
As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são empregados na fabricação de produtos para unhas artificiais em gel e esmaltes em gel, que necessitam de exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.
Segundo a Anvisa, estudos internacionais realizados com animais indicaram que o DMPT tem potencial cancerígeno, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo afetar a fertilidade. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da agência Daniela Marreco, relatora do processo.
Com a decisão, o Brasil passa a adotar padrões equivalentes aos da União Europeia, que recentemente também proibiu o uso dessas substâncias. De acordo com a Anvisa, a medida impede a comercialização de produtos considerados inseguros em outros países.
Prazos definidos
A resolução estabelece regras imediatas e prazos de adequação para o setor:
- Imediatamente: estão vetadas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos que contenham TPO ou DMPT;
- Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos deverão interromper a venda e o uso de itens já disponíveis no mercado;
- Após 90 dias: a Anvisa cancelará registros e notificações existentes, e as empresas deverão recolher os produtos restantes do comércio.
A agência ressalta que, embora a exposição ocasional represente menor risco, o contato frequente ou prolongado, especialmente entre profissionais de salões de beleza, pode gerar efeitos nocivos cumulativos. Com essa decisão, o Brasil avança na atualização das normas de segurança para cosméticos, um setor bilionário que emprega milhares de profissionais em todo o país.
