Alagoas pode perder representação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa Estadual. Isso se nada for feito para mudar decisão do Supremo Tribunal Federal (de agosto de 2023), que determinou que o Congresso Nacional tem até 30 de junho de 2025 para revisar a distribuição dos deputados federais conforme o Censo de 2022.
Como alguns Estados aumentaram mais a população que outros, o número de deputados que cada unidade terá poderá se manter, diminuir ou aumentar. No caso de Alagoas, a previsão é de perda de um federal (veja abaixo) e três estaduais. Já a Paraíba perderia dois, Pernambuco um e Bahia dois. Estados como Pará, Amazônia e Rio Grande do Norte, ganhariam mais deputados.
Se o Congresso Nacional não mudar a legislação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a responsabilidade de implementar as alterações necessárias. Mas antes que isso aconteça, é provável que os deputados federais votem por mudanças para evitar perdas.
“Algo terá que ser feito”, resume o líder do PV na Câmara dos Deputados, Luciano Amaral (PV-AL). Para ele, nada, no entanto, será resolvido este ano. “A pauta no Congresso Nacional até dezembro será preenchida principalmente pela reforma tributária e pela questão das emendas parlamentares, que continuam suspensas”, avalia.
Para Luciano, tudo indica que uma PEC poderá ser votada no início do próximo ano. “Eu conversei bastante hoje com alguns líderes partidários e todos estão preocupados com a questão. Acredito que uma solução será aumentar o número de deputados para os Estados que tem direito a um número maior, sem reduzir Estados como Alagoas ou Paraíba”, aponta.
Fonte – Jornal de Alagoas
