O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou em entrevista que a comemoração do dia 8 de janeiro de 2023, marcado pela tentativa de golpe de Estado, constitui crime. Segundo ele, celebrar um ato ilegal é uma afronta à democracia. Moraes, que é relator de 1.345 processos relacionados ao episódio, destacou a gravidade das ações e a necessidade de combater ataques às instituições democráticas.
Em referência à data, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá o evento “Democracia Restaurada”, com o objetivo de reforçar a importância das instituições e a resiliência do sistema democrático brasileiro. Por outro lado, setores da oposição anunciaram que não organizarão manifestações, mas planejam emitir uma nota criticando o que chamam de “uso político” do episódio.
Durante a entrevista, Moraes também abordou a atuação das forças de segurança no dia dos ataques, classificando a postura de alguns agentes como uma “omissão grave”. Ele alertou para o risco de envolvimento de Polícias Militares de outros estados em situações semelhantes, embora tenha ressaltado que isso não ocorreu durante os eventos de janeiro.
O ministro reafirmou a necessidade de vigilância contínua e firmeza na defesa da democracia, assegurando que o Judiciário continuará empenhado em responsabilizar os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. “A democracia no Brasil é sólida, mas exige vigilância constante para que episódios como o de 8 de janeiro não se repitam”, concluiu Moraes.