O número de casos de violência registrados em instituições de ensino de Alagoas aumentou 535% entre 2014 e 2024, segundo levantamento feito pela Agência Tatu com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do DataSUS. O estado registrou 17 casos em 2014 e chegou a 108 em 2024, colocando-se como a segunda maior alta percentual da região Nordeste no período.
Em nível nacional, as notificações de violência em escolas quase quadruplicaram: saltaram de 3.746 para 14.747 ocorrências em dez anos — um aumento de 294%. A violência física lidera entre os tipos de agressão registrados, seguida de violência psicológica e casos de violência sexual.
No Nordeste, apesar de apresentar a menor taxa por 100 mil habitantes em 2024 (2,78/100 mil), a região teve o maior crescimento proporcional na última década. O destaque foi o Ceará, que registrou aumento de 943% nas notificações, seguido pelo Rio Grande do Norte (750%) e Alagoas (535%). Os dados consideram casos de violência interpessoal e autoprovocada ocorridos em ambientes escolares, que incluem desde creches até universidades, públicas ou privadas.
Reação das autoridades
Em resposta ao avanço dos casos, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) afirmou que tem intensificado parcerias com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Ministério Público Estadual (MPE-AL), a Polícia Militar (PM) e o Tribunal de Justiça (TJ-AL) para o combate à violência nas escolas.
Entre as ações destacadas pela Seduc está o Programa Coração de Estudante, lançado no início de 2024, com foco na promoção da saúde mental e do bem-estar dos alunos. Só em março de 2025, o programa contabilizou 3.699 atividades, como rodas de conversa, acolhimentos, palestras e reuniões intersetoriais.
A pasta também informou que finaliza a implementação do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento da LGBTfobia nas escolas públicas alagoanas, com orientações sobre medidas preventivas e intervenções para proteger vítimas de violência e promover a inclusão nas instituições de ensino.
Tendência nacional preocupa
Segundo os dados analisados, todas as regiões do país registraram aumento nas notificações. O Sul manteve a maior taxa de violência nas escolas: passou de 3,05 casos por 100 mil habitantes em 2014 para 13,05 em 2024. Apesar disso, foi o Nordeste que apresentou a maior variação percentual de crescimento.
A tendência de aumento nos casos de violência escolar no Brasil acende um alerta sobre a necessidade urgente de políticas públicas integradas, que envolvam ações educativas, de segurança, assistência social e saúde mental.
A assessoria do Ministério da Saúde explicou que o critério “escola” utilizado nas estatísticas compreende diferentes tipos de instituições de ensino e espaços educativos formais. A base de dados do DataSUS é alimentada por notificações feitas em unidades de saúde públicas e privadas em todo o país.