O Brasil encerrou o ano de 2022 com 8.600 obras paralisadas, de um total de 21 mil projetos. É o que mostra análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados se referem somente a empreendimentos custeados pelo governo federal. Das obras paralisadas, 2.688 fazem parte das duas primeiras versões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023.
Os dados do TCU no mês de outubro deste ano mostram que Alagoas tem quase metade das obras paralisadas, são 209 empreendimentos ou 46,9% do total contratado em 2023. Em 2022 o estado tinha 237 obras paralisadas e em 2020, eram 200.
Vale observar que a quantidade total de obras diminuiu significativamente no país (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.
Até a elaboração do diagnóstico pelo TCU, as obras inacabadas do PAC já tinham demandado mais de R$ 5 bilhões de recursos do orçamento da União. Com a nova versão do programa lançada em agosto, o governo quer retomar os projetos interrompidos.
A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas.
Segundo Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito, concluir as obras abandonadas pelo caminho é positivo, mas a iniciativa deve ser criteriosa, de modo que se evite o desperdício de dinheiro público.
“Cada caso tem que ser analisado na sua individualidade, mas considerando os investimentos que já têm sido feitos e considerando na origem que havia uma necessidade pública que justificou o início de uma obra, em princípio soluções juridicamente adequadas que permitam o término da obra vão ao encontro do dever de eficiência administrativa e do bom gasto dos recursos públicos”, avalia.
Fonte – Extra
