Alagoas arrecadou com impostos o equivalente a R$ 16 bilhões durante todo o ano de 2023, ficando em penúltimo lugar entre os estados do Nordeste em volume de arrecadação. Sergipe foi quem menos arrecadou na região, um volume de R4 14 bilhões. Juntos, os nove estados nordestinos tiveram uma receita de R$ 344 bilhões em 2023 com impostos, representando 10,35% do total arrecadado em todo o Brasil, que ultrapassou os R$3 trilhões de reais.
Os dados foram levantados pela Agência Tatu no painel Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que mede o valor pago pelos brasileiros em tributos às esferas federal, estadual e municipal. Bahia, Pernambuco e Ceará foram os estados nordestinos que mais arrecadaram sendo R$ 98 bilhões, R$ 71 bilhões e R$ 57 bilhões, respectivamente.
A economista Luciana Caetano, professora da Universidade Federal de Alagoas, entende que a participação do Nordeste na arrecadação de impostos, em torno de 10%, foi definida, ao longo da história, por força política e má gestão das unidades federativas das regiões periféricas.
Luciana explica que a economia é pouco diversificada na região, cuja produção está concentrada em serviços e agropecuária, cujos produtos são de baixo valor agregado. A especialista ouvida pela Agência Tatu também lembra que a taxa de informalidade é elevada na região, assim como a renúncia fiscal para as grandes corporações.
Enquanto o Nordeste arrecadou R$ 344 bilhões em imposto no ano passado, o Sudeste arrecadou 1.781 trilhão, Norte R$ 117 bilhões, Sul R$ 473 bilhões e Centro-Oeste R$ 329 bilhões.
O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. No âmbito federal, exemplos incluem IOF, PIS/PASEP e IR; no estadual, ICMS e IPVA; e no municipal, IPTU, ISS, ITBI, entre outros.
“Quanto menor a capacidade de arrecadação de um ente federativo, menor sua capacidade de investimentos no desenvolvimento territorial e maior será a dependência financeira”, destaca Luciana Caetano sobre os impactos sofridos pelos estados que dependem do Governo Federal para saneamento básico e outras obras de infraestrutura, por exemplo.
“Para piorar, costumam dar incentivos fiscais maiores para atrair investimentos privados, o que compromete ainda mais a arrecadação”, complementa a professora.
Fonte – Extra
