A agência S&P Global reafirmou nesta semana a nota de classificação de risco de Alagoas de negativa para estável, mantendo o rating do Estado BB- na escala global e BrAA+ na escala nacional. De acordo com a agência, a mudança se deve à melhoria da consolidação fiscal do governo em 2024.
Em nota, a agência ressalta que poderá elevar a nota de classificação de risco de Alagoas nos próximos 12 a 18 meses se o estado reforçar a liquidez por meio de saldos orçamentários mais fortes. A S&P Global utiliza uma escala de letras para classificar o risco de crédito de países e estados. Essa escala vai de AAA (o menor risco) até D (nível de calote).
A S&P justifica que a perspectiva estável reflete a expectativa da agência de que o progresso de Alagoas em 2024 no fortalecimento de seu desempenho fiscal, que aumentará gradualmente a liquidez e estabilizará a dívida. Além disso, informa a agência, a perspectiva incorpora várias operações de gerenciamento de passivos que reduzirão os pagamentos de juros da dívida de Alagoas. “Acreditamos que o Estado de Alagoas melhorou o desempenho orçamentário no ano passado, além de ter tomado medidas para fortalecer a consolidação fiscal que deverão aumentar gradualmente a liquidez e estabilizar a dívida”, ressalta a agência, em nota.
“Nossos ratings para Alagoas são ancorados pela gestão financeira do Estado, que demonstrou alguma capacidade e compromisso em impulsionar seu desempenho fiscal e conter o aumento de sua carga de juros [da dívida junto ao governo federal]”, continua a nota.
A S&P Global espera que o Estado mantenha esforços para melhorar gradualmente seus resultados orçamentários nos próximos anos. “Já houve algum progresso em 2024, com um déficit após investimentos de 3% da receita total, uma melhora em relação ao déficit de 10,3% em 2023, que resultou na expansão do capex [despesas de capital] e da carga do sistema de pensão do estado”, diz.
O termo capex designa bens duráveis que o Estado usa por mais de um ano e que geram benefícios futuros. Isso inclui, por exemplo, compra de máquinas e equipamentos e construção ou aquisição de imóveis, entre outros. A agência de classificação de risco também justifica a melhora da nota de Alagoas pela implementação, por parte do governo do Estado, de uma regra fiscal que visa reforçar as perspectivas de continuidade da consolidação fiscal.
“Essa regra restringe o crescimento da despesa primária à taxa de inflação do ano anterior e a uma parcela do crescimento da receita primária. Mesmo que não seja implementada em sua totalidade, a regra é um passo em direção ao fortalecimento do planejamento e da disciplina orçamentária”, reforça a S&P Global.
“Esperamos que a gestão gere superávits após capex que, em média, correspondam a 0,3% da receita total em 2025-2027, um aumento em relação a um déficit médio de 6,7% em 2023-2024.
Para a secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, a elevação da nota de Alagoas e as medidas adotadas pelo Estado de Alagoas no campo da gestão fiscal e do endividamento representam avanços significativos rumo à consolidação das finanças públicas estaduais. “A reafirmação dos ratings pela S&P, acompanhada da alteração da perspectiva de negativa para estável, evidencia a confiança do mercado na capacidade do Estado de manter um ambiente fiscal mais sólido e previsível”, ressalta.
Segundo ela, a adoção das medidas fiscais demonstra um esforço coordenado para controlar gastos, aumentar a poupança corrente, melhorar a liquidez e reduzir o custo da dívida pública. “Tais iniciativas não apenas ampliam a capacidade de investimento do Estado como também fortalecem sua credibilidade institucional perante organismos internacionais e investidores”, destaca a secretária.
Renata dos Santos defende que, em conjunto, essas medidas têm o potencial de gerar impactos duradouros, como o alívio do fluxo de caixa, a estabilização da dívida pública e o aprimoramento da governança fiscal. “Isso cria um ambiente mais favorável ao planejamento de longo prazo, à sustentabilidade do gasto público e à execução de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico e social de Alagoas”, finaliza.
