O vereador Rui Palmeira (PSD) fez um alerta em suas redes sociais sobre o risco de Maceió perder um importante empreendimento habitacional devido a morosidade da Prefeitura de Maceió. Trata-se do Residencial Walter Pitombo Laranjeiras, projeto do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 736 unidades habitacionais no bairro do Benedito Bentes. O investimento estimado é de R$ 125 milhões que beneficiarão cerca de 2.800 pessoas com moradia digna.
Segundo o vereador, a obra está ameaçada devido à demora da gestão do prefeito JH Caldas em liberar a documentação necessária para o início das construções. “Em nove dias, Maceió pode perder a construção dos apartamentos no Benedito Bentes pela estranha morosidade da gestão do prefeito JH Caldas. Ele está travando a realização do sonho da casa própria de muitas famílias. É inimigo da habitação popular”, afirmou Rui Palmeira.
O prazo final estabelecido pelo Ministério das Cidades para a expedição da autorização é 31 de julho. No entanto, até o momento, a Prefeitura não concluiu o processo de licenciamento. O pedido de liberação foi protocolado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em julho de 2024 e, um ano depois, segue sem avanço ou justificativa oficial.
Para Rui Palmeira, o silêncio da administração municipal é inaceitável. “É inadmissível que uma obra dessa magnitude, com potencial de transformar a vida de milhares de pessoas, fique travada por inoperância e descaso da atual gestão”, criticou.
O impasse se agrava após a aprovação da nova Lei Delegada, de autoria do Executivo municipal, que extinguiu a Semurb, responsável pelas licenças para construções. Nesta terça-feira, dia 22, foi publicado um memorando em que a gestão informa a suspensão de todos os prazos de licenciamento até que organizem internamente o novo órgão competente.
“O prefeito não só não resolve como complica ainda mais, criando um vácuo administrativo no momento mais delicado do processo. Teve 180 dias para fazer a reforma administrativa, mas na Lei Delegada sequer pensou como ficariam os alvarás. Isso é brincar com a esperança de milhares de famílias”, disse o vereador.
Enquanto isso, famílias em vulnerabilidade social acompanham com apreensão o andamento da aprovação da obra. Com nove dias para o fim do prazo, o futuro do empreendimento depende agora do interesse da Prefeitura de Maceió em liberar a documentação necessária e evitar que a capital alagoana perca essa grande oportunidade de garantir moradia digna à população que mais precisa.
