Renan Calheiros (MDB-AL), relator no Senado da proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês, admite desmembrar o texto do projeto para alterar trechos da medida e, simultaneamente, enviar o núcleo principal da proposta para sanção do presidente Lula (PT) até o final de 2025.
Seria uma forma, no seu entender, de dar agilidade ao projeto e, dessa forma, atender às expectativas do governo, que tem nessa questão uma pauta prioritária pela abvrangência dos seus efeitos.
Ao participar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o parlamentar alagoano voltou a criticou pontos do texto aprovado pela Câmara e disse que o Senado precisa dedicaer atenção a essa questão.
Explicou Renan Calheiros:
“Tem muitos problemas que foram colocados (no texto aprovado na Câmara). Há precedentes aqui na Casa de que matérias que foram incluídas inconstitucionalmente podem ser desmembradas, e se eventualmente forem alteradas no Senado Federal, voltam a tramitar na Câmara dos Deputados. Mas apenas aqueles casos flagrantemente inconstitucionais; o núcleo do projeto, não”.
Fonte – Blog do Flávio Gomes de Barros
