O destino da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) já parece traçado: a maioria dos ministros votou para condená-la a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A decisão também inclui a cassação do seu mandato. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, adiando a conclusão do caso por até 90 dias.
A votação no plenário virtual já registra seis votos a favor da condenação, incluindo o do relator, Gilmar Mendes, além de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Mesmo com a interrupção do julgamento, o cenário é desfavorável para Zambelli, que depende da reviravolta de votos que ainda serão registrados.
O caso que levou à condenação
O processo contra a deputada tem origem em um episódio marcante da véspera do segundo turno das eleições de 2022. Na ocasião, Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem pelas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo. A vítima era um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, e a cena foi registrada em vídeos que viralizaram nas redes sociais.
A Procuradoria-Geral da República denunciou a parlamentar, e o STF analisou as acusações, considerando sua conduta como altamente reprovável.
Argumentos da condenação
Os ministros que votaram pela condenação seguiram o relator, Gilmar Mendes, que destacou a gravidade do ato. Segundo ele, Zambelli perseguiu um homem desarmado, em um momento de forte tensão política, colocando em risco não apenas a vítima, mas também outras pessoas que estavam no local.
“As circunstâncias do crime são graves e justificam a ponderação negativa da variável. A acusada adentrou estabelecimento comercial em perseguição ao ofendido, após sacar a arma de fogo, gerando inequívoco perigo concreto aos frequentadores do local, que acentua a reprovabilidade da conduta”, afirmou Mendes.
Com base nisso, o ministro votou pela perda do mandato da deputada, a cassação definitiva do porte de arma e o envio da pistola apreendida ao Comando do Exército.
Outros ministros reforçaram essa linha de pensamento. Alexandre de Moraes ressaltou que a intimidação com arma de fogo ficou evidente nos depoimentos e nas provas colhidas. Cármen Lúcia destacou que a atitude de Zambelli violou o direito fundamental de liberdade de locomoção da vítima. Flávio Dino apontou que a conduta da parlamentar contraria a ética e a responsabilidade que se espera de um agente público.
Julgamento interrompido, mas placar já está formado
Apesar da suspensão do julgamento, o resultado parcial indica um desfecho desfavorável para a deputada. O pedido de vista de Nunes Marques dá um fôlego à defesa, que busca reverter o cenário.
O que diz a defesa?
Os advogados de Carla Zambelli apostam no tempo e afirmam confiar em uma reavaliação do caso. Em nota, disseram que “veem com esperança” o pedido de vista e acreditam que a condenação pode ser revertida.
“A defesa da Deputada Carla Zambelli vê com esperança o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes, esperando que tanto S.Excia, como os demais Ministros que irão votar possam examinar minuciosamente o processo e constatar, como exposto nos memoriais encaminhados, que não pode prevalecer o voto condenatório proferido pelo Eminente Ministro Relator”, afirmaram os advogados.
Agora, o julgamento só será retomado quando Nunes Marques devolver o processo para análise, o que pode levar até três meses. Até lá, Zambelli segue exercendo o mandato, mas sob ameaça iminente de condenação e cassação.