O governo brasileiro manifestou indignação e anunciou medidas diplomáticas após relatos de tratamento degradante dispensado a 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), os cidadãos chegaram a Manaus (AM) na última sexta-feira (24) algemados nos pés e nas mãos, em flagrante violação de acordos bilaterais que preveem tratamento digno e respeitoso aos repatriados.
O caso levou o chanceler Mauro Vieira a se reunir com autoridades brasileiras, incluindo o delegado Sávio Pinzón, superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, e o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional. Após a reunião, o MRE anunciou que pedirá esclarecimentos formais ao governo norte-americano, destacando a gravidade dos episódios relatados.
Ações em Manaus e resposta brasileira
O voo fretado pelos Estados Unidos deveria levar os deportados diretamente a Belo Horizonte, mas foi forçado a pousar em Manaus devido a problemas técnicos, incluindo falha no sistema de ar condicionado da aeronave. Ao desembarcarem, os brasileiros foram imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, seguindo orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Ainda no aeroporto de Manaus, os passageiros receberam suporte da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal. Foram disponibilizados alimentos, água, colchões e banheiros com chuveiros na área restrita do terminal. No dia seguinte, o grupo seguiu viagem em uma aeronave da FAB, aterrissando em Belo Horizonte às 21h10 de sábado (25).
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esteve no aeroporto de Confins para recepcionar os brasileiros. Dentro da aeronave, ela reafirmou o compromisso do governo em defender os direitos humanos. “Os países podem ter suas políticas migratórias, mas nunca devem violar os direitos humanos de ninguém, especialmente de crianças. Bem-vindos ao nosso país, bem-vindos a Minas Gerais”, declarou.
Quebra de acordo e pedido de explicações
Em nota oficial, o MRE criticou duramente o uso indiscriminado de algemas e correntes, além das condições precárias da aeronave. “O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados. O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas”, afirmou o ministério.
Desde 2018, o Brasil tem aceitado voos de repatriação para reduzir o tempo de permanência de brasileiros em centros de detenção nos EUA por imigração irregular. Contudo, o caso recente acendeu um alerta sobre a necessidade de monitorar mudanças nas políticas migratórias norte-americanas.
Transporte pela FAB como ato de soberania
Por determinação do presidente Lula, os deportados foram transportados de Manaus a Belo Horizonte em uma aeronave KC-30 da FAB, reforçando a posição do governo brasileiro em garantir soberania e respeito aos direitos de seus cidadãos. “Nenhuma autoridade estrangeira pode determinar o tratamento de brasileiros em nosso território”, afirmou uma fonte do governo.
O episódio reacendeu o debate sobre políticas migratórias e direitos humanos, com o Brasil deixando claro que não aceitará desrespeito a seus cidadãos, independentemente das circunstâncias. O pedido de explicações ao governo dos EUA será acompanhado de perto, como parte do compromisso de proteger a dignidade dos brasileiros no exterior.