Quatro coronéis do Exército estão sob investigação por suposta participação em atos para pressionar o alto comando militar a apoiar uma tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. O caso, inicialmente tratado pela Justiça Militar, foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão anunciada nesta segunda-feira (6).
O juiz federal Alexandre Quintas, da Justiça Militar, argumentou que os crimes em apuração têm ligação direta com os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, investigados pela Polícia Federal. Segundo ele, essas ações extrapolam a competência da Justiça Militar, que é limitada aos crimes previstos no Código Penal Militar. Com isso, o STF assumirá o julgamento, conforme seu entendimento anterior sobre os atos golpistas.
Uma Carta no Centro da Investigação
O ponto central do caso é a chamada “Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército”. O documento, elaborado e divulgado por quatro coronéis, teria como objetivo pressionar o general Freire Gomes, então comandante do Exército, a apoiar a suspensão da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os investigados são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, além dos coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo. O Exército, em 2024, identificou indícios de crime militar relacionados à elaboração da carta, e três dos citados – Castilho, Lima e Giovani – também foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe.
Próximos Passos
Agora sob análise do STF, o caso deverá ser avaliado no contexto das ações que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023. Essa investigação é parte de um esforço maior para identificar e responsabilizar os envolvidos em atos que buscaram desestabilizar a ordem democrática.
Até o momento, os advogados dos coronéis não se pronunciaram sobre as acusações. O julgamento no STF deve trazer novos desdobramentos, ampliando o debate sobre a relação entre as Forças Armadas e os episódios recentes que ameaçaram a estabilidade institucional no país.
