O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação para apurar uma denúncia de possível violação de direitos humanos apresentada pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH). A denúncia, formalizada em dezembro de 2023, envolve uma abordagem policial na residência de Maria de Lourdes Lima, uma idosa que mora em Maceió.
Segundo o relato, a situação aconteceu na manhã do dia 16 de agosto de 2023, quando policiais chegaram à residência de Maria de Lourdes para cumprir um mandado de prisão contra um homem identificado como Antônio Francisco Barbosa Neto. A idosa afirma desconhecer o indivíduo e relatou que a abordagem foi invasiva e constrangedora.
Maria de Lourdes relatou que, além de não haver qualquer vínculo com o procurado, a abordagem a deixou emocionalmente abalada. “Eles sequer pediram desculpas”, afirmou a denunciante, destacando que a ação causou grande desconforto e preocupação.
A Procuradoria Geral de Justiça assumiu a condução do caso, que está registrado sob o número MP 02.2023.00010542-3. A 62ª Promotoria de Justiça da Capital já recomendou diligências para apurar os fatos e esclarecer as circunstâncias da abordagem.
O processo está em andamento e teve sua última movimentação registrada no dia 18 de novembro de 2024. O MPAL busca verificar se houve excessos por parte dos agentes envolvidos e assegurar que eventuais responsabilidades sejam apuradas.
O caso destaca a necessidade de medidas que garantam abordagens policiais respeitosas, especialmente em situações que envolvem pessoas sem ligação direta com as investigações. A SEMUDH reforçou que continuará monitorando o caso para assegurar que os direitos da idosa sejam devidamente protegidos.
