O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pronunciou-se nesta segunda-feira (11) sobre a polêmica em torno da escala de trabalho 6×1, afirmando que o tema deve ser resolvido por meio de convenções e acordos coletivos de trabalho. A declaração foi feita por meio das redes sociais e ocorre em meio a uma crescente mobilização nas plataformas digitais para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala 6×1, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
Segundo Marinho, o Ministério do Trabalho e Emprego considera que a flexibilização da jornada deve ser conduzida por negociações diretas entre trabalhadores e empregadores, sem intervenção do governo. Ele também destacou a possibilidade de uma redução para 40 horas semanais, desde que haja uma “decisão coletiva” entre as partes envolvidas.
“Como dito em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, afirmou o ministro em sua publicação.
Luiz Marinho acrescentou que a pasta está atenta ao debate e que é necessário um “envolvimento de todos os setores” para avançar com soluções que atendam às diversas categorias. Ele ressaltou a importância de uma discussão “aprofundada e detalhada” sobre o tema, levando em conta as necessidades específicas de cada setor da economia.
