Na próxima semana, os líderes das 19 maiores economias do mundo, juntamente com a União Europeia e a União Africana, irão debater a proposta brasileira de taxar os super-ricos como meio de financiar o combate à desigualdade e enfrentar as mudanças climáticas. A proposta, defendida pelo Brasil durante sua presidência no G20, visa instituir um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários, com o objetivo de arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente.
A ideia foi apresentada inicialmente em fevereiro, durante a reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, em São Paulo. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descreveu a proposta como “ambiciosa”. O economista francês Gabriel Zucman, um dos principais autores da medida, afirmou que o imposto impactaria cerca de 3 mil pessoas em todo o mundo, incluindo aproximadamente 100 na América Latina, e poderia gerar uma receita anual significativa.
De acordo com um estudo da organização Oxfam, os impostos sobre riqueza arrecadam atualmente quatro vezes menos do que os tributos sobre consumo. No Brasil, a proposta poderia ajudar a financiar iniciativas de desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades sociais. Um levantamento do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (Made/USP) mostrou que a arrecadação de um imposto de 2% sobre os 0,2% mais ricos do país poderia somar cerca de R$ 41,9 bilhões por ano – valor que seria capaz de triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em 2024.
Embora a proposta tenha conquistado o apoio de países como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, alguns países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha, demonstram resistência à ideia. A União Africana também manifestou apoio desde a sua apresentação.
A reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial, mas o governo brasileiro divulgou que os países se comprometeram a modernizar a tributação das multinacionais para a era digital e a discutir uma tributação mínima global para essas empresas. Desde então, o Brasil vem intensificando esforços para ampliar a adesão internacional à proposta. Em uma visita aos Estados Unidos em abril, Haddad expressou otimismo quanto a um possível acordo para novembro. Em maio, durante um simpósio de tributação internacional do G20 em Brasília, ele reforçou que a proposta ganha apoio crescente.
Em julho, durante nova reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 no Rio de Janeiro, Haddad afirmou que a inclusão da proposta na agenda global foi um passo importante e que o Brasil espera viabilizar a taxação para apoiar a aliança global contra a fome.
G20 Social contribui para o debate
O Brasil também deseja que a proposta de taxação dos super-ricos receba contribuições da sociedade civil. Criado durante a presidência brasileira no G20, o G20 Social reúne representantes de entidades, organizações e acadêmicos e discutirá sugestões que subsidiarão o debate entre os chefes de Estado e de Governo. O evento ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), no Rio de Janeiro, antecedendo a cúpula dos líderes das economias do G20, marcada para os dias 18 e 19.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o relatório final do G20 Social incluirá a proposta de taxação dos super-ricos e tratará de temas prioritários como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.
