Um estudo preliminar realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado na última terça-feira (5), revelou uma queda significativa nos casos de trabalho infantil no Brasil entre 2022 e 2023. Em Alagoas, por exemplo, a diminuição foi de 17,4%, acima da média nacional, que ficou em 14,6%.
O levantamento, intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE. De acordo com o estudo, Alagoas registrou 24.815 casos de trabalho infantil em 2022. No ano seguinte, esse número caiu para 20.586, destacando o estado como um dos que mais avançaram no combate ao problema.
No Nordeste, Alagoas teve a quinta maior redução de trabalho infantil, enquanto o Piauí foi o único estado da região a apresentar aumento nos casos. Confira o ranking de reduções na região:
• Rio Grande do Norte: -51,6%
• Pernambuco: -28,2%
• Sergipe: -22,9%
• Paraíba: -18,7%
• Alagoas: -17,4%
• Bahia: -8,2%
• Ceará: -6,4%
• Maranhão: -6,0%
• Piauí: +6,0%
Apesar dos avanços, Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, ressaltou que a situação ainda é alarmante e exige o fortalecimento contínuo das políticas de prevenção e combate ao trabalho infantil.
A redução do trabalho infantil é parte do compromisso do Brasil com a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que visa eliminar o trabalho infantil até 2025.
Panorama Nacional
Em 2022, cerca de 1,88 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Em 2023, esse número foi reduzido para 1,607 milhão. A série histórica da Pnad Contínua/IBGE revela uma tendência de queda desde 2016, ano em que foram registrados 2,112 milhões de casos. Contudo, devido à pandemia, os dados de 2020 e 2021 não foram coletados.
De acordo com o estudo, 22 das 27 unidades da federação apresentaram queda nos números de trabalho infantil em 2023. No entanto, Tocantins (+45,2%), Distrito Federal (+32,2%), Rio de Janeiro (+19,7%), Amazonas (+12%) e Piauí (+6%) mostraram um crescimento nos casos.
Entre os estados com maiores números absolutos de crianças em situação de trabalho infantil, Minas Gerais e São Paulo lideram, com 213.928 e 197.470 casos, respectivamente. Nesses estados, concentra-se cerca de 25% das crianças expostas às piores formas de trabalho infantil no Brasil.
Os estados que apresentaram as maiores reduções foram Amapá e Rio Grande do Norte (-51,6%), seguidos por Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).
Denúncias
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mantém o Disque 100, um serviço de denúncia anônima e gratuita, disponível 24 horas por dia, que permite à população denunciar casos de trabalho infantil. O serviço funciona em todo o Brasil, permitindo que cidadãos contribuam na identificação e combate a essa prática.
A diminuição nos casos de trabalho infantil é um reflexo de políticas públicas e esforços regionais, mas ainda há um longo caminho até a erradicação completa do problema.
