Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos devolveram mais de R$ 7,88 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a benefícios que não foram sacados pelos segurados dentro do prazo legal de 60 dias. Do montante, R$ 4,947 bilhões foram restituídos em 2023 e R$ 2,938 bilhões de janeiro a setembro de 2024. Essa regra se aplica apenas a segurados que movimentam o benefício pelo cartão magnético do INSS.
O objetivo dessa medida é evitar fraudes e pagamentos indevidos, como saques por terceiros de beneficiários que já faleceram. Quando os valores são devolvidos ao INSS por falta de movimentação, o pagamento ao segurado é suspenso até que a situação seja regularizada. Os segurados que desejam reativar o benefício podem solicitar ao INSS a regularização e a liberação dos valores retidos, caso comprovem direito ao benefício.
Até o momento, o INSS não informou quantos segurados tiveram benefícios devolvidos nem o valor total restituído ao Tesouro Nacional no período analisado. A instituição afirma que não possui uma ferramenta para mensurar quantos benefícios foram restabelecidos após suspensão por falta de saque. Para o advogado Mauro Hauschild, ex-presidente do INSS, é comum que benefícios sejam devolvidos ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social quando não são sacados a tempo.
Hauschild também destaca que os R$ 7,88 bilhões devolvidos representam um valor elevado, mas aceitável, dado o volume mensal de pagamentos realizados pelo INSS a milhões de segurados. Para evitar a devolução, o INSS recomenda que os beneficiários acompanhem as datas dos depósitos e respeitem o prazo de saque.
