Nessa quarta-feira (30), os deputados federais rejeitaram uma emenda que propunha a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A proposta, apresentada pelo PSOL, foi derrotada com 262 votos contra e 136 a favor, recebendo o apoio da maioria dos deputados alagoanos.
A emenda estabelecia que o imposto, a ser cobrado anualmente, teria alíquotas progressivas: 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% sobre quantias acima de R$ 80 milhões. O tributo seria aplicado a bens de pessoas físicas e jurídicas, abrangendo ativos tanto no Brasil quanto no exterior.
Confira como votaram os deputados alagoanos:
A favor da taxação
● Paulão (PT)
● Luciano Amaral (PV)
Contra a taxação
● Marx Beltrão (PP)
● Alfredo Gaspar de Mendonça (União Brasil)
● Fábio Costa (PP)
● Rafael Brito (MDB)
Ausentes
● Daniel Barbosa (Progressistas)
● Isnaldo Bulhões (MDB)
Não votou
● Arthur Lira (PP)
Os partidos da base governista instruíram seus representantes a rejeitar a proposta. Apenas os deputados da esquerda se posicionaram a favor da iniciativa, enquanto partidos do centro e da direita a criticaram. A votação estava vinculada à regulamentação da reforma tributária, cujo projeto, o PLP 108/2024, agora será enviado ao Senado.
Com isso, a Câmara dos Deputados também finalizou a votação de um segundo projeto para regulamentar a reforma tributária, que estabelece normas para o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O texto trata da transição do ICMS para a nova alíquota e da cobrança do ITCMD, comumente referido como “imposto da herança”.
