O Brasil apresentou uma diminuição de 3,4% nas mortes violentas intencionais em 2023, comparado ao ano anterior, conforme dados divulgados pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 18 de julho. O número de vítimas reduziu de 47,9 mil para 46,3 mil. Mas em Alagoas, a situação é diferente.
As mortes violentas intencionais abrangem crimes como homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio. Além disso, incluem casos relacionados à atuação policial, tanto em termos de letalidade quanto de mortalidade.
No entanto, seis estados registraram aumento: Alagoas (1,4%), Minas Gerais (3,7%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso (8,1%) e Amapá (39,8%).
O relatório aponta que a violência é distribuída desigualmente no Estado. Nas regiões intermediárias de Maceió e Arapiraca, as taxas são de 43,2 e 29,8 mortes por 100 mil habitantes, respectivamente.
Os números indicam que Alagoas está seguindo uma tendência oposta à do restante do país.
Por que o indicador aumentou em AL?
Ada Rízia, doutoranda em Sociologia na Universidade de São Paulo (USP), especialista e pesquisadora em estudos urbanos e prisionais, observa que “as explicações para esse aumento de 1,4% em Alagoas não são simples, pois envolvem múltiplos fatores.”
André Sampaio, advogado e doutor em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, e professor do Centro Universitário de Maceió – UNIMA/Afya, destaca a complexidade de identificar os fatores que contribuíram para o aumento percentual em Alagoas.
“Veja só, 1,4% é um aumento relativamente pequeno. Não estou tentando minimizar o problema, especialmente quando a tendência nacional é de queda, mas é um dado que precisa ser analisado com mais objetividade, cruzando com outras informações”, ele acrescenta.
Sampaio ressalta a importância de considerar a curva de crescimento demográfico no Estado. “A população alagoana tem aumentado nos últimos anos? Então esse aumento pode ser simplesmente uma consequência de uma curva ascendente de crescimento demográfico, o que significa que as mortes violentas intencionais estariam de fato estagnadas, certo?”
Ele também argumenta que, para entender a divergência de Alagoas em relação ao resto do país, é necessário categorizar as mortes violentas intencionais, como feminicídio, crimes encomendados, disputas territoriais por organizações criminosas, dívidas, entre outras. “Só assim poderíamos identificar o fator predominante que melhor explique esse índice e o que está contribuindo para ele.”
Ada Rízia acrescenta que as mortes causadas por intervenções policiais e homicídios dolosos foram os principais fatores que contribuíram para o aumento das mortes violentas intencionais em Alagoas. Ela também relaciona esse tipo de violência às disputas entre facções criminosas, grupos armados e à atuação de milícias, especialmente em áreas periféricas e no sistema prisional.
Sampaio menciona a importância de considerar a influência do crime organizado nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Veja que tanto o Rio quanto São Paulo possuem uma criminalidade altamente organizada, mas, como em São Paulo, o PCC reina soberano, as disputas por território são menores ou inexistem, especialmente se comparado ao Rio.”
Segundo ele, enfrentar o crime organizado é uma tarefa complexa que exige articulação com outros poderes, “com medidas de inteligência que, por sua vez, implicam em altos investimentos e ações contínuas, verdadeiras políticas de estado e não de governo.”