Na manhã desta terça-feira (18), a Polícia Federal em Alagoas iniciou a Operação Geração Espontânea, visando combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de pensões por morte. Foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo União dos Palmares, São José da Laje, Murici e Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.
As investigações revelaram que os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados com a ajuda de um servidor do INSS para instituir pensões fraudulentas. O grupo envolvido recrutava pessoas, geralmente mulheres, para se passarem por mães de crianças fictícias. Essas crianças eram criadas a partir de registros de nascimento falsificados, aparecendo como dependentes dos segurados falecidos.
Até o momento, foram identificadas 119 pensões por morte com indícios de irregularidades, das quais 75 já foram cessadas para evitar maiores prejuízos ao erário. O INSS revisará todos os benefícios suspeitos. As fraudes resultaram em um prejuízo estimado de R$ 12.926.052,81, mas a suspensão dos benefícios futuros pode gerar uma economia de R$ 10.253.622,08.
A operação mobilizou cerca de 60 policiais federais e três servidores da CGINP. As condutas investigadas configuram crimes previstos no Código Penal e na Lei nº 9.613/98. O nome “Geração Espontânea” refere-se à criação fictícia de dependentes de segurados falecidos a partir de registros fraudulentos de nascimento.
