A situação das universidades federais brasileiras em 2024, especialmente na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), apresenta desafios significativos devido à ausência de novidades nas restrições orçamentárias. Segundo a Coordenadoria de Programação Orçamentária (CPO) da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Progisnt), o montante de recursos discricionários disponibilizado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Ufal, este ano, é de R$ 105,2 milhões, refletindo uma redução de 4% em comparação com 2023.
Essa redução, se não revertida, implica na impossibilidade de a Ufal operar plenamente, colocando em risco a continuidade dos serviços. O pró-reitor de Gestão Institucional, Jarman Aderico, alertou sobre a necessidade de recorrer ao Ministério Público Federal para evitar a descontinuidade dos serviços, caso não haja recomposição, ao menos, ao nível das taxas inflacionárias.
A discussão sobre acionar o Ministério Público Federal será incluída na pauta nos próximos meses, conforme destacado por Jarman Aderico, visando fornecer transparência aos gestores e antecipar potenciais questionamentos. Luísa Oliveira, coordenadora da CPO, observou que o orçamento da Ufal tem ficado abaixo da inflação desde 2019, acarretando em acumulação de dívidas e ameaçando a universidade com uma possível insolvência.
A análise das despesas programadas e pendências com base nos valores de 2023 evidencia uma disparidade considerável, com um orçamento disponível de R$ 57,2 milhões frente a despesas totais de R$ 74,6 milhões. Essa situação, conforme Luísa Oliveira, resulta em uma dívida provável de mais de R$ 17 milhões, agravando ainda mais o cenário financeiro desafiador da Ufal.
