A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Adriana Cruz, concedeu uma coletiva à imprensa, na quarta-feira, 17, durante a visita do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, e comitiva ao Palácio República dos Palmares, quando encontrou o governador Paulo Dantas (MDB) para discutir o Caso Braskem, petroquímica que causou a destruição de quatro bairros na capital por meio da mineração da sal-gema. Uma correição extraordinária foi realizada na capital entre quarta e sexta-feira, incluindo agenda com a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Maceió. Entre os participantes do encontro estava o senador Renan Calheiros (MDB), que lutou pela instauração da CPI da Braskem no Senado, que será realizada neste ano.
Após reunião da comitiva com o governador, a magistrada destacou a atuação do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como um órgão interinstitucional destinado a oferecer suporte aos tribunais, juízes, promotores e procuradores da República em causas de grande repercussão. A cidade de Maceió encontra-se atualmente em uma situação que demanda a atenção do observatório.
O Observatório vem monitorando processos relacionados à situação desde 2019, classificando-os em diferentes níveis de acompanhamento. Com a aceleração do incidente geológico no final do ano passado, os membros do observatório decidiram elevar o nível de observação para o grau 3, o nível colaborativo. Isso implica em verificações in loco realizadas pelos membros para identificar formas de potencializar o encaminhamento dos processos. A juíza Adriana Cruz enfatizou que o papel do Observatório é oferecer estrutura para colaborar com os juízes e tribunais, sem interferir na decisão estritamente decisória dessas instâncias.
Fonte – Extra
