O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (11) o pedido de condenação dos dez réus da Ação Penal 2696, identificados como integrantes do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, apontados como responsáveis por ações táticas da organização criminosa.
Durante manifestação à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, Gonet defendeu que os acusados tiveram papel decisivo na execução dos delitos investigados.
Réus e crimes apontados
Integram o Núcleo 3: Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Jr., Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr., Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ações táticas e pressão sobre o Exército
Segundo Gonet, os réus pressionaram o alto comando do Exército para que apoiasse a ruptura institucional e ameaçaram autoridades públicas, mobilizando forças militares terrestres para sustentar o golpe. O procurador destacou que o grupo tinha plena consciência da integridade das eleições, mas usou a narrativa de fraude eleitoral como pretexto para contestar o resultado das urnas.
O procurador-geral afirmou que os réus Bernardo Corrêa Netto, Fabrício Bastos e Márcio Resende Jr. organizaram uma reunião com militares das Forças Especiais, os chamados “Kids Pretos”, para traçar estratégias de pressão sobre comandantes resistentes ao golpe. O encontro resultou na elaboração de uma carta endereçada ao comandante do Exército, acusando oficiais de covardia e defendendo a ruptura institucional.
Infiltração e neutralização de autoridades
De acordo com a PGR, o policial federal Wladimir Matos Soares se infiltrou na equipe de segurança do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o período de transição, com o objetivo de neutralizá-lo. Em áudios apreendidos, Soares admitiu o potencial destrutivo da organização e reconheceu que o golpe não se concretizou por resistência das Forças Armadas.
O procurador também apontou que Rodrigo Bezerra de Azevedo, Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima estavam encarregados das ações mais violentas, com planos de neutralizar autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
Apoio ao decreto do golpe
Gonet destacou ainda a atuação do general da reserva Estevam Cals Theophilo, então chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), que teria manifestado apoio à assinatura da “minuta do golpe” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo depoimentos, o militar se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em 9 de dezembro de 2022, e se comprometeu a implementar medidas caso o decreto fosse formalizado.
Desclassificação de conduta
Em relação ao tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr., Gonet pediu a desclassificação da conduta para incitação ao crime. De acordo com o Ministério Público, o militar divulgou o link de uma petição on-line a dezenas de contatos, mas não participou da reunião estratégica nem manteve envolvimento direto com a organização criminosa.
Conclusão
Para o procurador-geral, as provas demonstram que o Núcleo 3 atuou de forma coordenada e consciente para provocar o caos social, justificar medidas de exceção e consumar o golpe de Estado. As ações incluíram campanhas de desinformação, mobilização de tropas e articulações para apoio institucional dentro das Forças Armadas.
