A cidade de Maravilha, no Sertão de Alagoas, decretou situação de emergência em razão da escassez de água provocada pela estiagem prolongada que atinge a região. O Decreto nº 054, assinado pelo prefeito Antônio Jorge Rodrigues na quinta-feira (6), terá validade de 180 dias.
De acordo com o parecer técnico emitido pela Defesa Civil, a estiagem foi classificada como evento de nível II — quando há comprometimento do abastecimento para consumo humano e risco à segurança hídrica da população.
Com a medida, o município fica autorizado a adotar ações imediatas de resposta à crise, como utilizar propriedades particulares em casos de necessidade, sempre com indenização se houver danos. Também poderão ser feitas desapropriações em áreas consideradas de risco e contratados serviços e produtos sem licitação, desde que diretamente ligados ao enfrentamento da emergência e com duração máxima de 12 meses.
O decreto será encaminhado aos governos estadual e federal para solicitação de apoio financeiro e logístico. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
