O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino confirmou a continuidade de investigações sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares em diversas regiões do país, incluindo nove municípios onde as operações foram intensificadas devido ao volume de recursos executados.
Em participação em evento do Grupo Lide em Brasília, o magistrado destacou que aguarda posicionamento da União e do Tribunal de Contas da União sobre a análise das prestações de contas de aproximadamente 40 mil emendas implementadas no ano de 2024.
“Neste momento, não há nenhum julgamento. Neste instante, há apurações em curso, infelizmente, praticamente de modo nacional, eu diria, ou seja, não são apenas nove cidades. Nove são aquelas em que houve uma execução mais alta de emendas, e aí foi necessária essa medida, sempre extrema, de uma suspensão parcial”, afirmou Dino.
O ministro ressaltou que os trabalhos de investigação prosseguirão conforme estabelece a legislação. Ele também chamou atenção para o contexto de restrição orçamentária: ” (Se) nós temos uma permanente crise fiscal em que recursos são necessários, direitos sociais custam caro, e você tem dificuldade de financiamento das políticas públicas, você não pode conviver com a ideia de que bilhões de reais não estão sendo bem aplicados”.
As declarações do ministro ocorrem em meio a operações autorizadas pelo STF que apuram supostas irregularidades na execução de emendas parlamentares em mais de quarenta casos.
