O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14/10) que o governo estuda cortar mais de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares como forma de compensar a perda de arrecadação provocada pela queda da Medida Provisória (MP) alternativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo o ministro, diferentes cenários estão sendo analisados pela equipe econômica, que ainda deve apresentar as alternativas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad explicou que “existem cenários em que o orçamento fica preservado, existem cenários que podem alterar o orçamento” e que a decisão final caberá ao presidente. A declaração foi dada na chegada ao Ministério da Fazenda, em Brasília.
O ministro evitou antecipar detalhes das medidas antes da reunião com Lula, que retornou recentemente de viagem oficial a Roma, na Itália. O encontro está previsto para ocorrer ainda nesta semana.
A medida provisória rejeitada pelo Congresso previa um conjunto de ações para aumentar a arrecadação e garantir o equilíbrio fiscal até 2026. Entre os pontos incluídos estavam a taxação de apostas eletrônicas, fintechs e títulos incentivados. No entanto, após enfrentar resistência de parlamentares, o texto foi alterado para tentar viabilizar sua votação na Câmara dos Deputados.
Sem acordo entre o governo e os líderes do Congresso, a MP foi retirada da pauta e perdeu a validade por estar próxima do prazo de expiração. Diante desse cenário, o governo avalia alternativas para ajustar o orçamento do próximo ano. Uma das possibilidades em estudo é o corte de emendas parlamentares, medida que pode gerar novos desgastes na relação com o Legislativo.