O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com o aval do Planalto, a pasta abrirá, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para receber sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A medida é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), como uma forma de reduzir os custos do processo de habilitação. A estimativa do governo é que, sem a exigência das aulas presenciais em autoescolas, o valor da CNH para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis) possa cair em até 80%.
Pela proposta, o curso teórico poderá ser oferecido de três formas: presencialmente nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital diretamente pela Senatran.
Apesar da promessa de baratear o processo, a medida enfrenta resistência do setor de autoescolas, que alerta para o possível fechamento de cerca de 15 mil estabelecimentos em todo o país.
