A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2578/2024) de autoria do deputado federal Marx Beltrão (PP/AL), apensado ao PL 3602/2023, que determina a substituição gradual das sirenes e alarmes utilizados em escolas públicas por sinaleiros musicais. A proposta tem como objetivo proteger crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente apresentam hipersensibilidade auditiva e sofrem com os ruídos intensos e estridentes emitidos pelos equipamentos tradicionais.
De acordo com o texto, a mudança será realizada de forma gradativa e sem custos adicionais, já que os novos sinaleiros musicais serão implantados apenas quando houver necessidade de reposição natural dos equipamentos existentes. Dessa forma, o projeto garante a inclusão sem gerar impacto financeiro, tornando o ambiente escolar mais humano, acolhedor e adequado às necessidades de todos os estudantes.
Ao justificar a proposta, o deputado destacou que muitos sons, embora comuns no dia a dia escolar, podem se tornar verdadeiros gatilhos de dor e sofrimento para crianças autistas, desencadeando crises e dificultando o processo de aprendizado. “Estamos dando um passo importante para tornar as escolas mais humanas e inclusivas. O simples som de uma sirene pode ser um gatilho de dor e sofrimento para uma criança com autismo. Com esta lei, queremos transformar essa realidade e garantir que todas as crianças tenham o direito de aprender em um ambiente acolhedor”, afirmou Marx Beltrão.
O parlamentar reforçou ainda que a aprovação pela Comissão é apenas o primeiro passo de uma luta que precisa avançar em todas as instâncias do Congresso. “Nosso compromisso é seguir trabalhando para que este projeto seja aprovado pelo Plenário e, posteriormente, sancionado pelo Poder Executivo. Essa não é apenas uma vitória legislativa, é uma vitória de toda a sociedade que acredita na inclusão e no respeito à diversidade”, concluiu.
Com a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas para a inclusão escolar, reforçando o compromisso de garantir dignidade e oportunidades iguais para todas as crianças.
