O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou “profunda indignação” com as sanções aplicadas pelos Estados Unidos à esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Viviane Barci, e a um instituto jurídico ligado à família. A medida, baseada na Lei Magnitsky, é vista pelo governo brasileiro como uma “nova tentativa de ingerência indevida em assuntos internos”.
Em nota oficial do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty afirmou que o Brasil “não se curvará a mais essa agressão” e que as sanções foram justificadas com “inverdades” pelo governo americano. A nota também incluiu o Lex Instituto de Estudos Jurídicos entre as entidades sancionadas.
O comunicado do governo brasileiro classificou a ofensiva como uma “ofensa” aos 201 anos de amizade entre as duas nações. A nota ressaltou que a Lei Magnitsky está sendo usada de forma politizada, uma visão compartilhada pelo deputado democrata James P. McGovern, coautor da lei.
O texto cita uma carta de McGovern em que ele descreveu como “vergonhoso” o uso da legislação pela administração Trump para “minar os esforços do Poder Judiciário brasileiro para defender as instituições democráticas e o estado de direito”.
As sanções, que afetam principalmente bens e contas financeiras nos EUA, foram anunciadas dias após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo STF. Para o governo Lula, a medida não vai conseguir beneficiar os responsáveis pela tentativa de golpe.
