O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, declarou nesta segunda-feira (22) que o Legislativo precisa se afastar das chamadas “pautas tóxicas”. Segundo ele, o objetivo é focar em temas de maior relevância para o cotidiano da população, como a reforma administrativa, a segurança pública e a isenção do Imposto de Renda (IR).
A declaração foi feita em São Paulo, um dia após as manifestações nacionais contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Esses protestos foram organizados por partidos políticos e movimentos sociais em todas as capitais.
Motta lamentou que o noticiário atual seja dominado por assuntos que geram conflito e deixam em segundo plano temas essenciais. Ele enfatizou que é hora de o Brasil olhar para o futuro e que “ninguém aguenta mais essa discussão”.
Ele descreveu seu papel como presidente da Casa como um trabalho de buscar equilíbrio e convergência, mesmo em meio às divergências políticas. Para Motta, a função do Parlamento é entregar resultados produtivos para o país.
Ao analisar o cenário político, o deputado citou diversos fatores complexos: a reeleição do presidente, os julgamentos do STF, as tarifas impostas pelos EUA, o desafio fiscal, a divisão do Congresso e as demandas sociais.
Questionado sobre os protestos, Motta defendeu o direito da população de se manifestar e afirmou que isso fortalece a democracia. No entanto, ele defendeu a PEC da Blindagem, criticando o nome pejorativo dado ao projeto.
Motta argumentou que o Legislativo, ao contrário de outros Poderes, abriu mão de suas prerrogativas em 2001, e a PEC busca restaurar o texto original da Constituição para proteger a imunidade parlamentar. Ele negou que a proposta tenha o objetivo de “aliviar” a situação de parlamentares que cometerem crimes comuns e reforçou que o projeto visa apenas fortalecer o livre exercício do mandato. A PEC foi aprovada na Câmara e agora segue para o Senado.
O PL da Anistia e a busca por um consenso
O PL da Anistia, que busca perdoar ou reduzir as penas dos envolvidos no 8 de janeiro, teve seu regime de urgência aprovado na Câmara. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) foi nomeado relator do projeto.
Ele propõe uma alternativa, o “PL da Dosimetria”, que ajustaria as penas em vez de anistiá-las. A proposta encontra resistência tanto da base governista quanto da oposição, mas o relator acredita que pode ser votada em breve.
As manifestações de domingo (21) serviram como um termômetro político, com grandes concentrações em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, mostrando a capacidade de mobilização do campo progressista.
