Nesta segunda-feira (22), o governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, aplicou sanções a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que visa punir cidadãos estrangeiros. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Com a sanção, todos os bens de Viviane Barci de Moraes nos Estados Unidos, assim como empresas vinculadas a ela, ficam congelados. A medida impede que tanto ela quanto o ministro Alexandre de Moraes, sancionado em julho, realizem qualquer transação com cidadãos ou empresas americanas, incluindo o uso de cartões de crédito emitidos nos EUA.
A aplicação da Lei Magnitsky à esposa de Alexandre de Moraes integra uma estratégia de retaliação do governo Trump contra o ministro do STF, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do republicano, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado em agosto.
Quando Alexandre de Moraes foi sancionado, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, o descreveu como “violador de direitos humanos” e acusado de conduzir uma “campanha opressiva de censura”, sem, contudo, apresentar evidências para sustentar tais alegações.