Medida busca reforçar segurança do sistema financeiro; fintechs e instituições de pagamento terão regras mais rígidas
O Banco Central (BC) anunciou, nesta sexta-feira (05), uma série de medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) após uma onda de ataques atribuídos ao crime organizado. Entre as ações imediatas, está a criação de um teto de R$ 15 mil para transferências via PIX e TED realizadas por instituições de pagamento não autorizadas ou conectadas por Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).
Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, os criminosos exploram brechas tecnológicas para fraudes em fintechs e bancos.
“Não é o banco ou a fintech que comete o crime, é o criminoso que se aproveita da estrutura”, afirmou em coletiva de imprensa.
Principais medidas anunciadasLimite de R$ 15 mil para transferências via PIX e TED em instituições não autorizadas ou conectadas por PSTIs, com possibilidade de suspensão mediante comprovação de controles de segurança.
Autorização prévia obrigatória para novas instituições de pagamento, com prazo de regularização antecipado para maio de 2026.Controles adicionais no PIX, restringindo a atuação de instituições não cooperativas nos segmentos S1 a S4.
Certificação técnica independente obrigatória para operação.Regras mais rígidas para PSTIs, incluindo capital mínimo de R$ 15 milhões e novos critérios de governança e gestão de riscos.
As normas passam a valer imediatamente. Instituições que não se adequarem poderão ser descredenciadas ou sofrer sanções.
Histórico de ataques
Nos últimos meses, diversas empresas do setor financeiro foram alvo de ações criminosas. A fintech Monbank sofreu um desvio de R$ 4,9 milhões, dos quais R$ 4,7 milhões foram recuperados. Já a Sinqia, responsável por conectar bancos ao PIX, registrou perdas de R$ 710 milhões em transações não autorizadas. Em julho, a C&M Software também foi atacada, afetando sua infraestrutura digital.
O Banco Central ressaltou que a segurança digital é prioridade e assegurou que não haverá tolerância com falhas em sistemas financeiros.
