Um projeto de anistia que circula entre líderes do Congresso Nacional vai além do que era esperado. O texto não só perdoa o ex-presidente Jair Bolsonaro de uma possível condenação por tentativa de golpe de Estado, como também anistia os crimes eleitorais que o tornaram inelegível.
O parecer, acessado pelo Metrópoles, prevê o perdão para “manifestações” desde março de 2019 que tenham ofendido instituições, desacreditado o processo eleitoral ou gerado animosidade na sociedade. A medida beneficiaria diretamente Bolsonaro, que se tornou inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por atacar o sistema de votação.
O projeto também perdoa quem causou danos ao patrimônio público e quem forneceu “apoio administrativo, logístico ou financeiro” aos atentados, o que incluiria os “mentores intelectuais” dos atos de 8 de janeiro.
Além disso, o texto parece ser uma resposta direta à atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes, já que anistia condenações que vieram de investigações da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, órgão que atuou sob o comando de Moraes.
Elegibilidade de Bolsonaro não estava no acordo
A inclusão da elegibilidade de Bolsonaro no projeto é uma surpresa e contraria o que havia sido discutido entre líderes partidários. O acordo inicial, defendido por aliados como o governador Tarcísio de Freitas, era de que o perdão se aplicaria apenas aos crimes de tentativa de golpe, mantendo a inelegibilidade do ex-presidente.
Ainda em fase inicial, o projeto tem o apoio do PL e será apresentado ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Outros textos em debate também incluem perdão para crimes contra a soberania nacional, o que pode livrar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de uma investigação no STF.
*com informações do Metrópoles
