Nessa quarta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comentou as acusações feitas por seu ex-assessor, Eduardo Tagliaferro. Segundo Tagliaferro, em 2022 Moraes teria manipulado relatórios para fundamentar uma operação voltada a empresários ligados ao bolsonarismo, denúncia que o magistrado negou em sua manifestação.
Na terça-feira (2), durante sua participação remota na Comissão de Segurança Pública do Senado, Eduardo Tagliaferro apresentou acusações contra o ministro Alexandre de Moraes. O depoimento coincidiu com o primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus considerados parte central da suposta trama golpista.
Por meio de nota divulgada à imprensa por sua assessoria, o ministro Alexandre de Moraes refutou as alegações feitas por seu ex-assessor. Segundo ele, nos inquéritos conhecidos como “Fake News” e “Milícias Digitais”, os relatórios elaborados tinham caráter descritivo e não foram manipulados ou alterados para qualquer finalidade.
O documento também ressalta que todos os procedimentos seguiram de forma oficial e regular, contando, inclusive, com o acompanhamento e ciência da Procuradoria-Geral da República (PGR):
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, defende-se o ministro.
Em relação à Petição (PET) 10.543, que trata de apuração de possível financiamento de notícias fraudulentas, discurso de ódio e de ataques orquestrados às instituições públicas e às urnas, a nota do gabinete de Moraes esclarece que o procedimento também seguiu os ritos legais.
“Na PET 10.543, o procedimento foi absolutamente idêntico. Após a decisão do Ministro relator, em 19 de agosto, foi solicitado relatório para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi juntado aos autos no dia 29 de agosto, tendo sido dada vista imediata às partes. O recurso da PGR não foi conhecido pelo STF, em 9 de setembro. Tudo regular e oficialmente nos autos.”
Segundo Eduardo Tagliaferro, em 23 de agosto de 2022, forças de segurança realizaram uma operação contra empresários que manifestavam apoio a um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder. O ex-assessor alega, porém, que o relatório usado para justificar a ação só teria sido elaborado após as buscas, o que, na sua visão, caracterizaria uma possível fraude.
Contrariando as alegações de Tagliaferro, os registros do processo indicam que o relatório em questão foi elaborado em 22 de agosto, um dia antes da operação realizada contra os empresários.
“A busca e apreensão foi realizada em 23 de agosto. Porém, se os senhores observarem, os relatórios e todo o material que a mim foi passado para montar aquela farsa, são dos dias 26, 27 e 28 de agosto”, afirmou o ex-assessor de Moraes, em audiência no Senado.
